Disputa de imaginário, garantia de direitos básicos e defesa de territórios: as principais reivindicações no Dia de Resistência dos Povos Indígenas

O dia 19 de abril envolve diferentes significados. Para alguns, é Dia de Resistência e Luta dos Povos Indígenas. Para outros, Dia do Índio. De fato, muitos destes ainda guardam uma visão limitada sobre os povos indígenas. Não por acaso, a ressignificação desse imaginário social tem sido uma das frentes de atuação de movimentos sociais e jovens como Mirim Ju Yan Guarani e Raquel Tupinambá.

Mirim Ju Yan Guarani, xondaro da aldeia Tekoa Itakupe e integrante do Nheeporã línguas originárias e do Engajamundo

“Existe um estereótipo do indígena ou do índio criado no imaginário da sociedade, que é daquele ser atrasado que tem uma relação com a floresta e por isso é inferiorizado”, constata a Kassika da aldeia Surucuá. “Os povos indígenas também foram vistos como seres a serem colonizados e escravizados. Isso ainda hoje está muito forte no imaginário da sociedade”, afirma Raquel.

Raquel Tupinambá, Kassika da aldeia Surucuá, povo Tupinambá do Tapajós. Agricultora e membra da Associação de Moradores Agroextrativistas e Indígenas do Tapajós. Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de Brasília

A falta de conhecimento sobre a história e a diversidade da cultura indígena está na origem da falta de políticas públicas destinadas a essa população, apesar de os seus direitos estarem previstos na Constituição. “Ainda hoje sofremos com a sua inoperância [do Estado], com uma governança contrária à constituição e às leis, permitindo toda violência contra nós”, afirma Mirim Ju Yan Guarani, xondaro da aldeia Tekoa Itakupe. O “xondaro” remete a uma dança (xondaro jeroky) em que os guaranis treinam sobretudo suas habilidades de esquiva. “Nosso maior problema é a falta de justiça”, destaca ele.

A violência contra os povos indígenas não acontece apenas em forma simbólica e física, mas também no âmbito institucional. “Por exemplo, a gente está vivenciando hoje a pressão do atual governo para facilitar a mineração em terras indígenas”, cita Raquel. É o caso do Projeto de Lei (PL) 191/2020, apresentado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro.

As investidas contra os territórios indígenas também envolvem arrendamentos de terra e extração ilegal de madeira. “A gente tem visto esse governo posar com parentes de algumas etnias afirmando que os povos indígenas estão do seu lado. Tem esse viés de compra dos parentes, de fazer com que sejam cooptados para defender esses interesses”, conta Raquel, que também é membra da Associação de Moradores Agroextrativistas e Indígenas do Tapajós.

Além disso, a pandemia também tem evidenciado a falta de garantia de direitos básicos para a população indígena, como o acesso à saúde. Raquel explica: “uma das pautas que estão sendo bastante defendidas é a questão da vacinação. Principalmente para os que estão em áreas urbanas. Também foi negada a assistência da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde] para a população indígena em cidades”, ela denuncia.

Diante dessas muitas e múltiplas dificuldades e violências, os “grupos, comunidades e organizações indígenas têm levantado modos de arrecadação financeira e de formação de alianças para receber apoio e conseguir proteger nossos territórios, culturas e naturezas. Ou seja, o equilíbrio da vida”, resume Mirim Ju, que é integrante da organização Nheeporã línguas originárias e também do coletivo Engajamundo.

Consciência ancestral e preservação

Esses jovens chamam a sociedade para apoiar e se engajar na pressão pela garantia de direitos, reconhecimento e respeito à cultura e memória indígenas. “São mais que pautas de luta, é pela consciência da Terra, pelo sagrado. Nós temos muito que ensinar, mas do nosso modo. Aprender com os povos indígenas é abrir-se para a consciência ancestral. Aprendam com a Terra, cuidar dela é honrar toda vida que existiu”, convida Mirim Ju.

Portanto, a luta indígena é uma luta pela Natureza. Raquel reconhece: “hoje, com grandes áreas desmatadas de floresta na Amazônia, vivemos aumento da temperatura, vivenciamos degelo, vivenciamos extinção em massa de espécies. Então a nossa espiritualidade é muito fundada nessa relação com a Natureza, com os seres da Natureza. A gente cuida da floresta porque a gente também tem respeito por ela”. Por Júlia Boardman