Posicionamento da Rede de Fé por Justiça Climática sobre a Conferência “Transição para longe dos combustíveis fósseis”

POSICIONAMENTO DA REDE DE FÉ PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA SOBRE A CONFERÊNCIA “TRANSIÇÃO PARA LONGE DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS”
EM SANTA MARTA, COLÔMBIA, ABRIL  2026

Como Rede de Fé pela Justiça Climática; Abya Yala América Latina e Caribe, manifestamo-nos, inspirados por uma visão profética e de esperança, diante da Primeira Conferência para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, em Santa Marta, Colômbia, em abril de 2026, afirmando 7 passos fundamentais para tornar essa Transição possível.

1.  Além de focar no “o quê” e no “como”, é necessário perguntar “para quem” e “com quem” está sendo feita uma transição justa. Isso exige a incorporação das vozes das comunidades afetadas pelo modelo extrativista: povos indígenas, camponeses e afrodescendentes em Abya Yala, na América Latina e no Caribe. Uma transição justa coloca no centro as vítimas e sobreviventes do sistema dominante, aqueles que viram seus territórios desapropriados; rios, montanhas e ecossistemas roubados de sua vitalidade.

2.  Para além das políticas baseadas na lógica utilitarista, como as que enfatizam a redução das emissões, os custos e benefícios econômicos e os mercados de carbono, ou a transição energética “verde” que ignora a saúde e a biodiversidade, uma transição justa prioriza a vida nestes territórios de forma imediata. Por conseguinte, exigimos avaliações participativas obrigatórias da demanda energética dos impactos socioecológicos antes da aprovação de projetos, bem como a aplicação de salvaguardas vinculativas, incluindo a suspensão do financiamento e das licenças em casos de risco de expropriação, para garantir a prevenção de danos, a restituição e a reparação.

3.  Para além das soluções baseadas na ciência ocidental universalista e das propostas do setor tecnológico, onde os sistemas de conhecimento ancestral são vistos como “apenas complementares”, uma transição justa exige a paridade epistemológica dos saberes tradicionais, das cosmovisões e cosmovivências indígenas, das espiritualidades e das culturas de cuidado, como fontes legítimas e vinculantes para a tomada de decisões climáticas.

4.  Para além das estruturas de governança do Estado e do Mercado que apenas permitem a participação simbólica dos territórios e reproduzem os desequilíbrios económicos e políticos, uma transição justa exige soluções baseadas nos territórios e nas culturas, a partir de uma governança comunitária que parta de direitos coletivos como a autodeterminação, o consentimento livre, prévio e informado, e o poder de decisão vinculante dos povos, apoiado por procedimentos públicos de monitoramento participativo, medidas provisórias e sanções por descumprimento.

5.  Para além de uma transição instrumental, em que um recurso é utilizado para extrair outro, a fim de manter o mesmo modelo energético e econômico de consumo, uma transição justa exige uma transformação estrutural socioecológica e econômica do próprio sistema, que questione criticamente um estilo de vida luxuoso e reconheça a dívida histórica e as obrigações de reparação e restituição dos países do Norte, admitindo a insustentabilidade fundamental do sistema capitalista financeiro sustentado por pequenos grupos empresariais, pelo extrativismo e pelo armamento.

6.  Para além de uma mera transição energética, em que o monitoramento dos processos não é transparente, propomos uma transição integral e duradoura, centrada na agroecologia, na soberania alimentar, na gestão florestal local, na restauração comunitária, nas economias locais e solidárias e em políticas energéticas com foco social, onde as comunidades e os direitos da natureza têm prioridade sobre os lucros das empresas.

7.  Por fim, como comunidades de fé e instituições religiosas, comprometemo-nos a transformar nossas narrativas religiosas e éticas, transcendendo visões antropocêntricas e posições hierárquicas. Continuaremos trabalhando para promover uma ética de relacionalidade e uma ecoespiritualidade que celebre a sacralidade da vida na Terra, a reconciliação entre as religiões e o fortalecimento de iniciativas comunitárias e direitos coletivos, contribuindo para uma transição integral, solidária e popular. Uma transição para além dos combustíveis fósseis, para que nossos territórios e comunidades possam desfrutar de uma vida em abundância.