Em 6 de outubro brasileiros e brasileiras de 5.569 cidades foram às urnas para escolher seus representantes municipais. Dos 155.912.680 milhões de eleitores aptos a votar, 78,29% compareceram aos seus locais de votação. A marca de 21,71% de abstenções manteve a tendência média registrada nos pleitos anteriores.
No cenário de 2024, no qual os efeitos da emergência climática têm sido cada vez mais intensos e recorrentes, a pauta “clima” tem crescido no debate público e, consequentemente, aparecido nas propostas eleitorais das candidaturas. Ainda que as questões climáticas estejam longe de ser as propostas centrais da maioria das campanhas e dos fatores primordiais que direcionam a escolha dos representantes pelos eleitores, é notável a relevância que o tema vem ganhando.
Por que o legislativo e executivo municipal são importantes nesse debate?
Embora os efeitos da emergência do clima sejam globais e a estratégia nacional para lidar com eles elenque responsabilidades distintas para os três níveis de governo, a administração pública municipal detém tarefas tão fundamentais quanto a dos outros níveis.
São atribuições do chefe do executivo da cidade: planejar e executar os planos e políticas públicas, elaborar o orçamento, sancionar ou vetar leis, além de ser o principal canal de interlocução do município com a esfera estadual e federal. Ao passo que, é papel da vereança propor leis, fiscalizar a gestão do prefeito(a) com relação à implementação dos planos e programas, bem como no cumprimento do orçamento público.
Logo, está sob a gerência das autoridades do município uma série de políticas que contribuem para uma ação climática positiva. Entre elas as de adaptação climática, importantíssimas para a resiliência das cidades, como por exemplo: a implantação ou implementação de uma secretaria municipal de clima, do plano municipal de adaptação climática, da criação ou atualização do plano diretor do município, o fortalecimento da Defesa Civil através da destinação de orçamento, a promoção da educação climática nas escolas e a gestão da política de saneamento básico.
Panorama nas capitais: disputas concluídas no primeiro turno
11 das 26 capitais em disputa já elegeram no primeiro turno seus representantes, 10 deles tendo sido reeleitos. Dentre as candidaturas vencedoras não há nenhuma mulher e nenhum partido de esquerda. E 8, dos 11 agora eleitos, se autodeclaram brancos.
Analisando os planos de governos divulgados pelas candidaturas, todos, exceto o da candidatura vencedora de Teresina-PI, propõem um eixo específico de ação com propostas de viés ambiental / mudança climática / sustentabilidade, ainda que destoem no nível de profundidade com as quais estas temáticas são expostas. Dentre os planos que apresentam propostas mais generalistas há uma tendência em “fomentar/fortalecer” ações focadas principalmente em reciclagem e educação ambiental, desconsiderando, por exemplo, outras áreas fundamentais: como ações estruturais de mitigação e adaptação climática. No geral, até mesmo os planos que elencam ações mais robustas e específicas, em sua maioria apresentam propostas focadas na implantação de instrumentos como planos de arborização / mitigação, mas sem que haja uma objetividade com relação a implementação dos mesmos ou a mensuração dos compromissos firmados.
No que se refere às propostas gerais dos planos de governo disponíveis no site do TSE, identifica-se (1) planos que propõem ações generalistas, não mensuráveis e insuficientes; (2) planos que propõem ações específicas e mensuráveis, mas ainda sim insuficientes, (3) planos que propõem ações específicas, mas que dependem de outras ações não elencadas para serem implementadas.
| Capitais que já elegeram seus representantes | |||
| Capital | Prefeito eleito no 1° turno | Apresenta algum eixo específico com propostas de ação para questões ambientais ou climáticas? | Observações sobre o plano com relação a ações de enfrentamento à emergência climática: |
| Boa Vista – RR | Arthur Henrique (MDB) | Sim | (1) ações generalistas, não mensuráveis e insuficientes |
| Florianópolis – SC | Topázio (PSD) | Sim | (1) ações generalistas, não mensuráveis e insuficientes |
| Macapá – AP | Dr. Furlan (MDB) | Sim | (3) ações específicas, mas que dependem de outras ações não elencadas para serem implementadas. |
| Maceió – AL | JHC (PL) | Sim | (1) ações generalistas, não mensuráveis e insuficientes
(3) propõe ação específica, mas que depende de outras ações não elencadas para ser implementadas. |
| Recife – PE | João Campos (PSB) | Sim | (1) ações generalistas, não mensuráveis e insuficientes
(3) algumas ações específicas, mas que dependem de outras ações não elencadas para serem implementadas. |
| Rio Branco – AC | Tião Bocalom (PL) | Sim | (1) ações generalistas, não mensuráveis e insuficientes
(3) algumas ações específicas, mas que dependem de outras ações não elencadas para serem implementadas. |
| Rio de Janeiro – RJ | Eduardo Paes (PSD) | Sim | (3) algumas ações específicas, mas que dependem de outras ações não elencadas para serem implementadas. |
| Salvador – BA | Bruno Reis (UNIÃO) | Sim | (1) ações generalistas, não mensuráveis e insuficientes
(2) ações específicas e mensuráveis, mas ainda sim insuficientes (3) ações específicas, mas que dependem de outras ações não elencadas para serem implementadas. |
| São Luís – MA | Eduardo Braide (PSD) | Sim | (3) ações específicas, mas que dependem de outras ações não elencadas para serem implementadas. |
| Teresina – PI | Silvio Mendes (UNIÃO) | Não* | (1) ações generalistas, não mensuráveis e insuficientes |
| Vitória – ES | Lorenzo Pasolini (Republicanos) | Sim* | (1) ações generalistas, não mensuráveis e insuficientes
(3) ações específicas, mas que dependem de outras ações não elencadas para serem implementadas. |
* O plano apresenta ações com desdobramento ambiental / climático, mas em outros eixos que não o de meio ambiente/ clima /sutentabilidade.
Disputa do 2° turno: capitais em destaque
Nas outras 15 capitais onde a disputa pela vaga prefeito/a foi para o 2° turno, duas delas, em termos de desdobramento da pauta de meio ambiente e clima, requerem atenção: Porto Alegre (RS) e Belém (PA).
Capitais com disputa no 2° turno: (Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT) Manaus (AM), São Paulo (SP)
A capital do Rio Grande do Sul, que recentemente protagonizou uma das maiores tragédias climáticas do Brasil e a maior da sua história, levou para o 2° turno Maria do Rosário (PT) e Sebastião Melo (MDB). Melo, que é o atual prefeito de Porto Alegre, obteve 49,72% e por pouco não findou a disputa no turno anterior. Uma vitória de Melo durante o segundo turno, representaria que para o eleitorado porto-alegrense a atuação contestável que o prefeito realizou na gestão da crise não foi determinante na hora da escolha eleitoral.
No norte do país, em Belém – PA, a disputa pela prefeitura está entre Igor Normando (MDB) e Éder Mauro (PL). Apesar de ambos os candidatos mencionarem em algum grau a temática ambiental em suas propostas, as legendas as quais representam têm um histórico de posicionamentos conservadores com relação à pauta socioambiental. É válido ressaltar que em 2025 a capital paraense sediará a Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da ONU e o chefe do executivo municipal tem um papel bastante relevante nesse contexto.
Por Sharah Luciano, Fé no Clima.
Referências:
https://www.canalsaude.fiocruz.br/canal/videoAberto/mudancas-climaticas-e-cidades-sbcm-0018
https://fase.org.br/pt/artigos/cidades-como-enfrentar-as-mudancas-climaticas/
